LLC ou corporation para estrangeiros: qual combina com você?

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LLC ou corporation para estrangeiros: qual combina com você?: capa do guia da EXNNA, com o Novo México aceso num mapa pontilhado dos Estados Unidos
O Novo México (NM), estado americano, aceso no mapa dos Estados Unidos.

LLC ou corporation para estrangeiros? Para a maioria dos que querem uma empresa nos EUA para vender, faturar e ter conta em banco, a LLC é o caminho mais simples: um registro no Estado, manutenção leve e tributação flexível. A corporation faz sentido quando você pretende captar com fundos de venture americanos, que costumam esperar uma C-Corp de Delaware. E a LLC ainda pode optar por ser tributada como corporation depois.

Qual a diferença entre LLC e corporation?

As duas são empresas criadas pela lei de um estado americano, e nas duas as obrigações da empresa ficam separadas das suas. A diferença está na organização e no jeito como o IRS, a Receita Federal americana, tributa cada uma.

A LLC funciona pelo Operating Agreement (equivalente ao contrato social), um documento privado em que os sócios definem quem é dono de quanto e como as decisões são tomadas. A corporation nasce de outro registro e segue uma estrutura própria, mais formal.

Como o IRS tributa uma LLC por padrão?

Depende do número de sócios (IRS, LLC):

Sócios da LLCTratamento padrão no imposto de renda
UmDisregarded: tributada pelo dono
Dois ou maisPartnership
Qualquer, com Form 8832Corporation

O "disregarded" vale só para o imposto de renda. Para tributos sobre folha e alguns impostos específicos (excise taxes), o IRS continua tratando a LLC de um só sócio como separada do dono.

A LLC pode ser tributada como corporation?

Pode. A LLC entrega o Form 8832 e o IRS passa a tratá-la como corporation. Perante o Estado ela continua sendo LLC; muda só a tributação. Por isso a LLC é um bom ponto de partida: você não fica preso a uma escolha no primeiro dia.

Se a opção compensa depende de onde você mora e de como vai tirar dinheiro da empresa, então é uma conversa para ter com o seu contador.

LLC ou corporation: quando a corporation faz mais sentido?

Quando existe uma rodada de investimento nos EUA no horizonte. Delaware é o padrão do venture capital, e investidores e fundos costumam esperar uma C-Corp ou LLC de Delaware. Lá, a LLC nasce de um Certificate of Formation (6 Del. C. § 18-201). A EXNNA vai oferecer Delaware em breve. Para comparar os estados, veja Novo México, Wyoming ou Delaware.

Passar de LLC para C-Corp de Delaware depois é uma etapa jurídica à parte. Se você já sabe que vai captar, decida antes de abrir.

Por que estrangeiros costumam começar com uma LLC?

Custo e simplicidade. Uma LLC no Novo México (NM), estado americano, paga US$ 50 de taxa ao Estado, não tem relatório anual nem taxa anual. Os Articles of Organization (equivalente ao ato constitutivo) não precisam listar os donos, então o seu nome fica fora do registro público. Veja como funciona a LLC privada no Novo México.

Você não precisa morar nos EUA para ter uma. O pedido leva uns dois minutos e não precisa de documento de identidade. O passo a passo está em como abrir uma LLC nos EUA.

O que vem depois de abrir a LLC?

Normalmente o EIN (equivalente ao CNPJ), para a empresa abrir conta em banco. Dá para tirar sem SSN; veja ITIN ou EIN. A LLC de um só dono que mora fora também pode ter que entregar o Form 5472 ao IRS.

A EXNNA abre a sua LLC no Novo México online por US$ 200, com a taxa do Estado e 12 meses de registered agent incluídos. Veja todas as opções nos preços.

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Perguntas frequentes

LLC ou corporation: é a mesma coisa?
Não. A LLC é um tipo próprio de empresa. Por padrão, o IRS tributa a LLC de um só sócio pelo dono e a de vários sócios como partnership.
A LLC pode ser tributada como corporation?
Pode. Basta entregar o Form 8832 ao IRS. Ela continua sendo LLC perante o Estado.
Investidores preferem uma C-Corp de Delaware?
Sim. Delaware é o padrão do venture capital, e investidores e fundos americanos costumam esperar uma C-Corp ou LLC de Delaware.
A EXNNA abre corporations?
Não. A EXNNA abre LLCs no Novo México. Delaware chega em breve.

Fontes

Informação geral, não é aconselhamento jurídico nem tributário; pedido, contrato e painel são em inglês.