LLC ou corporation para estrangeiros: qual combina com você?
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LLC ou corporation para estrangeiros? Para a maioria dos que querem uma empresa nos EUA para vender, faturar e ter conta em banco, a LLC é o caminho mais simples: um registro no Estado, manutenção leve e tributação flexível. A corporation faz sentido quando você pretende captar com fundos de venture americanos, que costumam esperar uma C-Corp de Delaware. E a LLC ainda pode optar por ser tributada como corporation depois.
Qual a diferença entre LLC e corporation?
As duas são empresas criadas pela lei de um estado americano, e nas duas as obrigações da empresa ficam separadas das suas. A diferença está na organização e no jeito como o IRS, a Receita Federal americana, tributa cada uma.
A LLC funciona pelo Operating Agreement (equivalente ao contrato social), um documento privado em que os sócios definem quem é dono de quanto e como as decisões são tomadas. A corporation nasce de outro registro e segue uma estrutura própria, mais formal.
Como o IRS tributa uma LLC por padrão?
Depende do número de sócios (IRS, LLC):
| Sócios da LLC | Tratamento padrão no imposto de renda |
|---|---|
| Um | Disregarded: tributada pelo dono |
| Dois ou mais | Partnership |
| Qualquer, com Form 8832 | Corporation |
O "disregarded" vale só para o imposto de renda. Para tributos sobre folha e alguns impostos específicos (excise taxes), o IRS continua tratando a LLC de um só sócio como separada do dono.
A LLC pode ser tributada como corporation?
Pode. A LLC entrega o Form 8832 e o IRS passa a tratá-la como corporation. Perante o Estado ela continua sendo LLC; muda só a tributação. Por isso a LLC é um bom ponto de partida: você não fica preso a uma escolha no primeiro dia.
Se a opção compensa depende de onde você mora e de como vai tirar dinheiro da empresa, então é uma conversa para ter com o seu contador.
LLC ou corporation: quando a corporation faz mais sentido?
Quando existe uma rodada de investimento nos EUA no horizonte. Delaware é o padrão do venture capital, e investidores e fundos costumam esperar uma C-Corp ou LLC de Delaware. Lá, a LLC nasce de um Certificate of Formation (6 Del. C. § 18-201). A EXNNA vai oferecer Delaware em breve. Para comparar os estados, veja Novo México, Wyoming ou Delaware.
Passar de LLC para C-Corp de Delaware depois é uma etapa jurídica à parte. Se você já sabe que vai captar, decida antes de abrir.
Por que estrangeiros costumam começar com uma LLC?
Custo e simplicidade. Uma LLC no Novo México (NM), estado americano, paga US$ 50 de taxa ao Estado, não tem relatório anual nem taxa anual. Os Articles of Organization (equivalente ao ato constitutivo) não precisam listar os donos, então o seu nome fica fora do registro público. Veja como funciona a LLC privada no Novo México.
Você não precisa morar nos EUA para ter uma. O pedido leva uns dois minutos e não precisa de documento de identidade. O passo a passo está em como abrir uma LLC nos EUA.
O que vem depois de abrir a LLC?
Normalmente o EIN (equivalente ao CNPJ), para a empresa abrir conta em banco. Dá para tirar sem SSN; veja ITIN ou EIN. A LLC de um só dono que mora fora também pode ter que entregar o Form 5472 ao IRS.
A EXNNA abre a sua LLC no Novo México online por US$ 200, com a taxa do Estado e 12 meses de registered agent incluídos. Veja todas as opções nos preços.
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Perguntas frequentes
- LLC ou corporation: é a mesma coisa?
- Não. A LLC é um tipo próprio de empresa. Por padrão, o IRS tributa a LLC de um só sócio pelo dono e a de vários sócios como partnership.
- A LLC pode ser tributada como corporation?
- Pode. Basta entregar o Form 8832 ao IRS. Ela continua sendo LLC perante o Estado.
- Investidores preferem uma C-Corp de Delaware?
- Sim. Delaware é o padrão do venture capital, e investidores e fundos americanos costumam esperar uma C-Corp ou LLC de Delaware.
- A EXNNA abre corporations?
- Não. A EXNNA abre LLCs no Novo México. Delaware chega em breve.
Fontes
- IRS, Limited Liability Company (LLC) (consultado em )
- Delaware, 6 Del. C. § 18-201 (consultado em )
Informação geral, não é aconselhamento jurídico nem tributário; pedido, contrato e painel são em inglês.