Operating Agreement da LLC: o que é e por que você precisa de um
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O Operating Agreement (equivalente ao contrato social) da LLC é o contrato privado que diz quem é dono da empresa e como ela funciona. Não vai para o Estado: os sócios assinam e guardam. Numa LLC privada no Novo México (NM), estado americano, é ele que prova que a empresa é sua, já que o registro público não mostra os donos. A EXNNA entrega o seu em toda abertura, em PDF e DOCX editável.
O que o Operating Agreement define?
As regras da empresa entre os sócios:
- Quem são os sócios e qual a participação de cada um
- Quem administra a empresa e como as decisões são tomadas
- O que acontece quando um sócio entra ou sai
Ele anda junto com os Articles of Organization (equivalente ao ato constitutivo), o documento público que cria a LLC, e cobre tudo o que os Articles deixam de fora.
O Operating Agreement é público?
Não. Numa LLC aberta com a EXNNA, o registro público mostra a empresa, a EXNNA como organizer, o nosso registered agent e "None Entered" no campo Member and Manager Information. O Operating Agreement fica com você, e quem decide quem vê é você. Entenda como funciona a LLC privada no Novo México.
Como provar que a LLC é sua?
Com o Operating Agreement. Se o seu nome não está no registro do Estado, é esse contrato assinado que mostra quem é o dono. O banco costuma pedir junto com os Articles e o EIN (equivalente ao CNPJ), e um sócio ou comprador também vai pedir. Veja como abrir conta bancária nos EUA para LLC de não residente.
Assine assim que a LLC for aberta, guarde junto com os Articles e atualize sempre que um sócio entrar, sair ou a divisão das cotas mudar.
Como é a administração de uma LLC da EXNNA?
Toda LLC da EXNNA é manager-managed nos Articles: "managed or under the authority of a Manager(s)". Por padrão, todos os sócios são managers. Os sócios também podem eleger um Chief Executive Member como único manager, e é no Operating Agreement que essa escolha fica registrada. Mais em LLC manager-managed ou member-managed.
O que a EXNNA entrega?
| O que você recebe | |
|---|---|
| Formatos | PDF fixo e DOCX editável |
| Com dados dos sócios | Preenchido |
| Sem dados dos sócios | Campos em branco para você completar |
| Ajustes básicos | Incluídos |
| Cláusulas sob medida | Orçadas antes, só se você aceitar |
Os dados dos sócios são opcionais. O pedido só precisa do número de sócios, então você pode deixar os nomes de fora e preencher depois. O contrato chega no seu painel junto com os Articles, assim que o Estado aprova a LLC.
O que dá errado sem um Operating Agreement?
Você não tem nada em mãos que mostre quem é o dono da empresa. Ótimo para a privacidade, complicado para todo o resto. O banco pergunta quem é o dono da LLC. O sócio pergunta qual é a parte dele. O comprador pergunta o que está comprando. O Operating Agreement responde as três.
Com mais de um sócio, ele pesa ainda mais: é onde a divisão e a administração ficam por escrito, em vez de no fio do bigode.
O Operating Agreement faz parte do pacote de US$ 200, sem custo extra. Veja os nossos preços.
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Perguntas frequentes
- O que é o Operating Agreement de uma LLC?
- É o contrato privado, assinado pelos sócios, que diz quem é dono da empresa e como ela é administrada. Ele não é protocolado no Estado.
- O Operating Agreement é público?
- Não. Ele fica com você, e você mostra só para quem precisa, como um banco ou um sócio.
- Em que formato a EXNNA entrega?
- PDF fixo e DOCX editável. Preenchido se você informar os dados dos sócios, em branco se não informar.
- Dá para alterar depois?
- Dá. Ajustes básicos estão incluídos. Cláusulas novas ou uma reestruturação são orçadas antes, e você só paga se aceitar.
Informação geral, não é aconselhamento jurídico nem tributário; pedido, contrato e painel são em inglês.