ITIN ou EIN: qual deles o dono de uma LLC precisa?
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ITIN ou EIN? O EIN (equivalente ao CNPJ) é o número fiscal da sua LLC. O ITIN é o número fiscal de uma pessoa, no caso você. Para quem mora fora dos EUA e quer uma empresa americana, o que importa é o EIN: é ele que o banco pede, e você não precisa de ITIN para tirá-lo.
O que é o EIN?
O EIN (Employer Identification Number) é o número fiscal da sua LLC no IRS, a Receita Federal americana. O IRS emite para a empresa, não para você. Ele serve para abrir conta em banco, receber pagamentos, pagar impostos e contratar.
O que é o ITIN?
O ITIN (Individual Taxpayer Identification Number) é um número de 9 dígitos que o IRS dá a quem precisa de um número fiscal americano para impostos federais e não pode tirar SSN. Seria algo como um CPF americano só para fins de imposto, e sai independentemente do status imigratório.
Os limites são claros. O ITIN serve só para impostos federais: não muda status imigratório, não autoriza trabalho nos EUA, não dá direito a benefícios do Social Security nem ao EITC e não vale como documento fora do sistema tributário (IRS, ITIN).
ITIN e EIN lado a lado
| EIN | ITIN | |
|---|---|---|
| Identifica | A sua LLC | Você, pessoa física |
| Quem emite | O IRS | O IRS |
| Para que serve | Impostos, banco e folha da empresa | Os seus impostos federais |
| Parecido com | O CNPJ | O SSN (ou o CPF) |
| Como pedir | Form SS-4 ou o sistema online do IRS | Um pedido próprio ao IRS |
ITIN ou EIN: qual deles o dono de uma LLC precisa?
O EIN, assim que você quiser abrir conta. Todo EIN fica ligado a um responsible party, a pessoa real que é dona da LLC ou a controla. Se essa pessoa tem SSN ou ITIN, o pedido pode ir pelo sistema online do IRS. Se não tem, vai pelo Form SS-4 e demora um pouco mais. O EIN é o mesmo nos dois casos. O caminho completo está em EIN sem SSN.
O ITIN tem a ver com a sua situação fiscal pessoal, não com a empresa.
Preciso de ITIN antes de abrir a LLC?
Não. Para abrir a LLC você informa o nome da empresa, dois nomes alternativos, o número de sócios e um e-mail. Não precisa de documento de identidade, nem de SSN ou ITIN. Veja como abrir uma LLC nos EUA, do começo ao fim.
Com a LLC aberta no Novo México (NM), estado americano, você decide sobre o EIN. A EXNNA pode pedir por você, e os seus Articles of Organization (equivalente ao ato constitutivo) e o Operating Agreement (equivalente ao contrato social) não esperam o IRS.
Onde o EIN é usado?
Em todo lugar em que a empresa precisa se identificar: no banco, na abertura da conta; nos meios de pagamento, quando verificam o negócio; e no IRS, nas declarações da empresa. Se a LLC tem um único dono morando fora, essas declarações podem incluir o Form 5472. Depois do EIN, o próximo passo é a conta bancária nos EUA para a sua LLC.
Quanto custa a assistência com o EIN?
US$ 50 junto com a abertura, US$ 250 no total, ou US$ 79 depois, avulsa. Veja todas as opções nos preços ou abra sua LLC online agora.
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Perguntas frequentes
- Qual a diferença entre ITIN e EIN?
- O EIN identifica a sua LLC. O ITIN, como o SSN, identifica uma pessoa. O IRS dá o ITIN a quem precisa de um número fiscal americano para impostos federais e não pode tirar SSN.
- Preciso de ITIN para tirar o EIN?
- Não. O responsible party da LLC pode pedir o EIN sem SSN nem ITIN, pelo Form SS-4.
- O ITIN me dá direito de morar ou trabalhar nos EUA?
- Não. Segundo o IRS, o ITIN serve só para impostos federais. Ele não muda status imigratório nem autoriza trabalho nos EUA.
- A EXNNA tira ITIN?
- Não. A assistência opcional da EXNNA é para o EIN da sua LLC. O ITIN é um pedido separado ao IRS, feito por você como pessoa física.
Fontes
- IRS, Individual Taxpayer Identification Number (ITIN) (consultado em )
- IRS, About Form SS-4 (consultado em )
- IRS, Responsible parties and nominees (consultado em )
Informação geral, não é aconselhamento jurídico nem tributário; pedido, contrato e painel são em inglês.