EIN sem SSN: como um não residente tira o EIN da LLC
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Dá, sim, para tirar o EIN sem SSN. O IRS emite o EIN (equivalente ao CNPJ) para LLCs de donos que moram fora dos EUA o tempo todo: quem não tem Social Security Number nem ITIN faz o pedido pelo Form SS-4, em vez do formulário online. A EXNNA prepara e envia o pedido por você, e os documentos da sua LLC não ficam esperando o IRS.
O que é o EIN e quando você precisa dele?
O EIN (Employer Identification Number) é o número fiscal da sua LLC no IRS, a Receita Federal americana. Você precisa dele para abrir conta em banco, receber pagamentos, pagar impostos e contratar.
Para abrir a empresa, não. O Estado cria a LLC primeiro e o EIN vem depois. Se você ainda está no começo, veja como abrir uma LLC nos EUA morando no Brasil.
Dá para tirar o EIN sem SSN nem ITIN?
Dá. O IRS pede um responsible party: uma pessoa real que é dona da LLC ou a controla. Se ela tem SSN ou ITIN, o número entra no pedido. Se não tem, o pedido vai pelo Form SS-4, enviado ao IRS fora do sistema online, e demora mais.
Confunde os dois números? Veja a diferença entre ITIN e EIN.
Quem é o responsible party?
Sempre uma pessoa física, nunca uma empresa. A EXNNA e o registered agent não podem ocupar esse papel, porque só ajudam na abertura (IRS, responsible parties).
É a única etapa em que a sua identidade vai para o IRS. Só pedimos esses dados se você contratar a assistência com o EIN, e só para esse pedido. O registro público do Estado continua sem o seu nome: é assim que funciona a LLC privada no Novo México.
O que o Form SS-4 pergunta?
- O nome legal e o endereço da LLC
- O responsible party e o número fiscal dele, se houver
- O número de sócios
- Como a LLC é classificada para fins fiscais
- Onde o responsible party está
Você responde tudo pelo painel. Mostramos exatamente o que vai para o IRS e só enviamos depois da sua aprovação.
Como você recebe o EIN sem SSN?
De dois jeitos, pelo mesmo preço.
Direto do IRS. O IRS manda o número para um endereço ou fax seu. Você nem precisa compartilhar com a gente.
Pela EXNNA. Você nomeia um representante da EXNNA como third-party designee (o terceiro autorizado a receber o número), e o EIN cai no seu painel. Essa opção exige assinatura à mão no formulário do IRS; você envia uma foto ou digitalização da página assinada.
Quanto tempo leva para tirar o EIN sem SSN?
O IRS tem o próprio ritmo, então não prometemos data. O painel mostra o dia em que o SS-4 foi enviado, e "EIN issued" só aparece com o número ou a confirmação do IRS.
Enquanto isso, a sua LLC anda. O Novo México (NM), estado americano, costuma aprovar em 1 a 3 dias úteis, e os Articles e o Operating Agreement (equivalente ao contrato social) já ficam prontos para baixar. Com o EIN na mão, o passo seguinte costuma ser a conta bancária nos EUA para a sua LLC.
Quanto custa a assistência com o EIN?
US$ 50 se você incluir na abertura, US$ 250 no total. Se decidir depois, sai por US$ 79, avulsa. Todas as opções estão nos preços, e você pode abrir sua LLC online em uns dois minutos.
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Perguntas frequentes
- Dá para tirar o EIN sem SSN?
- Dá. O IRS exige uma pessoa real como responsible party da LLC, mas ela não precisa ter SSN nem ITIN. Sem esses números, o pedido vai pelo Form SS-4.
- A EXNNA pode ser o responsible party?
- Não. O responsible party é sempre uma pessoa física que é dona da LLC ou a controla. A EXNNA e o registered agent só ajudam na abertura.
- O EIN atrasa os documentos da LLC?
- Não. Os Articles of Organization e o Operating Agreement ficam prontos assim que o Estado aprova. O EIN aparece num card separado do seu painel.
- Quanto custa a assistência com o EIN?
- US$ 50 junto com a abertura (US$ 250 no total) ou US$ 79 depois, avulsa.
Fontes
- IRS, About Form SS-4 e Instructions for Form SS-4 (consultado em )
- IRS, Responsible parties and nominees (consultado em )
Informação geral, não é aconselhamento jurídico nem tributário; pedido, contrato e painel são em inglês.